2009-07-31 - Portaria 836/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o anexo da Portaria n.º 1368/2004, de 27 de Outubro, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2009-08-27 - PORTARIA 836/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel de infantaria Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno para o cargo de adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, acumulando com idênticas funções em Libreville, República do Gabão. Exonera do mesmo cargo o capitão-de-mar-e-guerra João Francisco Franco Facada.